AULA 016
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - IED
01 DE JUNHO DE 2017
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AULA 001
- IED: o que, como, por que, quem, onde, quando
- Plano de ensino
- Competência, habilidades, atitudes
- Interdisciplinaridade e tecnologia
- Provas, conteúdos e bibliografia
- Professor e alunos (questionário)
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AULA 002
- IED: abordagens tradicional (filosofia e ciência) e nova (tecnologia)
- Por que estudar direito?
- Como estudar direito?
- Como ensinar a estudar direito?
- Como aprender a estudar direito?
- O que é direito? Visões 1 e 2
- Direito e palavras (jus e directum)
- Direito e símbolos (gregos e romanos)
- Sentidos da palavra direito (justiça, lei, faculdade, fato social e ciência)
- Teoria essencialista e convencionalista da linguagem
- Zetética e dogmática
- Conclusão: o que é IED?
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AULA 003
- História da dogmática jurídica
- Primitivos I e II
- Roma
- Medievo
- Modernidade I e II
- Positivismos
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AULA 004
- Direito como tecnologia dogmática
- Funções da tecnologia
- Consequências do direito como tecnologia
- Verdade ou decisão?
- Fundamentar: entre dogmática e zetética
- Inevitável zetética
- Unidade da dogmática
- Conceito de norma
- Constante relação dogmática e zetética
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AULA 005
- Normas sociais e normas jurídicas
- Identificação e fundamentos das normas jurídicas
- Disputa de fundamentos da norma jurídica: positivo X natural
- Elementos da norma jurídica
- Tipos de normas jurídicas
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AULA 006
- Sistema estático e dinâmico
- Princípios gerais do direito e constitucionais
- A dicotomia público-privado
- História e teorias
- Ramos jurídicos
- A dicotomia objetivo-subjetivo
- História e teorias
- Conceitos fundamentais
- Como pensar juridicamente?
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AULA 007
- Conceitos fundamentais II
- Sujeito
- Personalidade
- Capacidade
- Competência
- Dever
- Ilicitude
- Responsabilidade
- Relação jurídica
- Direito natural e positivo
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AULA 008
- Estado como sistema
- Direito como sistema
- Elementos do ordenamento
- Estrutura do ordenamento
- Ordenamento como sistema dinâmico
- Teorias dos elementos
- Teorias da estrutura
- Teorias da validade
- Teorias da unidade
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AULA 009
- Trabalho para A1
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AULA 010
- Ordenamento jurídico: validade como zetética
- Validade como dogmática
- Validade, vigência, vigor e eficácia
- Revogação, caducidade, desuso e costume negativo
- Antinomia e inexistência
- Anulabilidade e nulidade
- Lacunas
- Conclusões: dentro ou fora?
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AULA 011
- Dualismos modernos das fontes
- Modelo jurídico das fontes
- Fontes do direito e legislação
- Constitucionalidade e legalidade
- Hierarquia das fontes legais
- Fontes do direito
- Direito internacional e fontes
- Função ideológica das fontes
- Conclusão
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AULA 012
- Hermenêutica jurídica
- Zetética
- Metafísica
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AULA 013
- Hermenêutica jurídica
- Métodos de interpretação
- Tecnologia
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AULA 014
- Hermenêutica jurídica
- Tópicos
- Integração
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AULA 015
- Decisão
- Poder
- Argumentação
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