PLANO DE ENSINO
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - IED
30 DE JANEIRO DE 2017
EMENTA
COMPETÊNCIAS E HABILIDADES
MÉTODOS E RECURSOS DIDÁTICOS
AVALIAÇÕES
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
INTERDISCIPLINARIDADE
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
DICAS DE SAITES
CRONOGRAMA E LEITURAS
| Epistemologia jurídica: caracteres, fundamentação filosófica e problemas da ciência do direito. Teoria geral do direito e conceitos jurídicos fundamentais: direito positivo; direito objetivo; direito subjetivo; direito público e direito privado. Fontes do direito. Teoria da norma e do ordenamento jurídico. Validade e vigência do direito no tempo e no espaço. |
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| Interpretação e aplicação do Direito
Correta utilização da terminologia jurídica Pesquisa e uso das fontes do Direito Correta utilização da Ciência Jurídica Leitura e compreensão de textos jurídicos Raciocínio e argumentação críticas Compreensão das normas jurídicas Julgamento e tomada de decisões Adequada ação em diferentes instâncias Estudo permanente do Direito |
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| Com base nos processos de construção de conhecimento mediante autonomia e interdisciplinaridade, o conteúdo da disciplina será desenvolvido através de uma metodologia dialética, expressa na prática docente através de pesquisas, debates e discussões, seminários, estudo de textos, de casos, solução de problemas e estudo da realidade, além de aulas expositivas e dialogadas. Os recursos utilizados serão visuais, auditivos, audiovisuais e tecnológicos. Os recursos visuais serão: lousa, desenhos, gráficos, fluxogramas, mapas mentais, revistas, jornais, etc. Os recursos auditivos serão: músicas, rádio, you tube, etc. Os recursos audiovisuais serão filmes, documentários, slides, etc. Os recursos tecnológicos serão: e-mail, blog, ambiente virtual de aprendizagem (EDUC@), redes sociais, etc. |
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| A1, 06.04 | A2, 22.06 | EXAME FINAL, 06.07 |
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| Compreensão universal do direito e formas de sociedade
Zetética e dogmática História ciência jurídica Dogmática jurídica Normas jurídicas Conceitos jurídicos fundamentais Ordenamento jurídico Fontes do direito Interpretação jurídica Argumentação jurídica Direito, Moral e Justiça |
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| De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Direito (DCN, Res. N.9, MEC, CNE, CES, de 2004), a introdução ao estudo do direito é uma disciplina que faz a integração entre os eixos de formação fundamental, profissional e prático do profissional bacharel em Direito.
Como tal, essa disciplina é, na sua essência, interdisciplinar, pois fundamenta-se no contato da ciência jurídica com outras ciências a partir de metodologias inter-, trans- e multidisciplinares, resultantes de um amplo debate na filosofia da ciência ou epistemologia contemporânea. Não se trata apenas do contato externo da ciência jurídica com outras ciências, mas também e fundamentalmente do contato interno, ou seja, desta disciplina com outras disciplinas da própria ciência jurídica. |
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| DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. São Paulo: Saraiva |
| FERRAZ Jr., Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Atlas |
| NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense. |
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| NASCIMENTO, Amauri Mascaro. PINHO, Ruy Rebello. Instituições de Direito Público e Privado. São Paulo: Atlas. |
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| Estado de Direito | Conpedi | Scielo |
| CAPES | Google Scholar | IHU On Line |
| DH Net | Todos Pela Educação | ABEDI |
| You Tube | STF | STJ |
| Direito do Estado | Direito Público | Domínio Público |
| Academia | Passei Direito | OAB |
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| Aula 001 | 02.02 | FERRAZ JR, prefácio-p.17 |
| Aula 002 | 09.02 | FERRAZ JR, p.18-p.29 |
| Aula 003 | 16.02 | FERRAZ JR, p.30-p.56 |
| Aula 004 | 23.02 | FERRAZ JR, p.57-p.77 |
| Aula 005 | 02.03 | FERRAZ JR, p.77-p.100 |
| Aula 006 | 09.03 | FERRAZ JR, p.100-p.120 |
| Aula 007 | 16.03 | FERRAZ JR, p.120-p.138 (Aula + Educ@) |
| Aula 008 | 23.03 | FERRAZ JR, p.138-p.158 |
| Aula 009 | 30.03 | FERRAZ JR, p.158-p.181 |
| Aula XXX | 06.04 | A1 |
| Aula XXX | 13.04 | Recesso sem compensação |
| Aula 010 | 20.04 | FERRAZ JR, p.181-p.209 |
| Aula 011 | 27.04 | FERRAZ JR, p.210-p.232 |
| Aula 012 | 04.05 | FERRAZ JR, p.232-p.254 |
| Aula 013 | 11.05 | FERRAZ JR, p.254-p.271 |
| Aula 014 | 18.05 | FERRAZ JR, p.272-p.283 |
| Aula 015 | 25.05 | FERRAZ JR, p.283-p.292 |
| Aula 016 | 01.06 | FERRAZ JR, p.292-p.308 |
| Aula 017 | 08.06 | FERRAZ JR, p.309-p.324 |
| Aula XXX | 15.06 | FERIADO |
| Aula XXX | 22.06 | A2 |
| Aula XXX | 29.06 | MÉDIAS FINAIS |
| Aula XXX | 06.07 | EXAME FINAL |
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