FUNDAÇÃO UNIV. DO TOCANTINS - UNITINS
GRUPO DE PESQUISA DIREITO & ARTE
PROF. FABRÍCIO CARLOS ZANIN
ALUNOS PRESENTES: José Ribeiro dos Santos Neto, Marcos Júlio Vieira e Beatriz de Oliveira

REVISÃO

ENCONTRO OO1

O que é?
Por quê?
Como?
Quem?
Quando?
Onde?
Para quê?
Para quem?
IES
PPGDs
Graduação e Pós-Graduação
Eventos de iniciação científica
Leituras, fichamentos e produção científica
Cronograma e planejamento

ENCONTRO 002

O que é direito?
O que é arte? O que é literatura? O que é cinema?
Teoria jurídica, teoria estética, teoria literária e teoria cinematográfica
Quais relações?
Quais conceitos podem fazer a relação?
Quais as semelhanças, as diferenças e os obstáculos?
Eventos de iniciação científica
Ideias de pesquisas individuais
Cronograma e planejamento

DIREITO COMO LITERATURA

✔ Direito como narrativa
✔ Jurisprudência e hermenêutica como narrativa
✔ Contatos interdisciplinares com filosofia, política, cultura ...
✔ Direito contado como se fosse uma história de "faz de conta"
✔ Direito como linguagem retórica
✔ Texto jurídico como texto literário
✔ Neo/Pós-Constitucionalismo e Neo/Pós-Positivismo = contextos férteis para o contato do direito com a literatura
✔ Princípios como imaginário comum literário e mitológico

DIREITO NA LITERATURA

✔ Direito contado na literatura
✔ Direito contado nas obras literárias
✔ Contado = Representado
✔ Literatura como uma mina de ouro, como repósitório privilegiado e rico manancial
✔ Capaz de alargar a visão e a compreemsão do fenômeno jurídico
✔ Ex facto ius oritur X Ex fabula ius oritur
✔ A ficção como um território fértil para aproximar as ciências
✔ A in-disciplina literária rica para as disciplinas científicas
✔ Interpretação e ética como resultados aproximativos do direito na literatura

DIREITO DA LITERATURA

✔ Direito como literatura = Ciência jurídica como ciência literária
✔ Direito na literatura = Fenõmeno jurídico contado nas obras literárias
✔ Direito da literatura = Literatura nas leis vigentes
✔ Regulamentação da literatura
✔ Propriedade intelectual
✔ Marcas, patentes e direitos autorais
✔ Arte como fonte de direitos
✔ Alienabilidade
✔ Comércio
✔ Mercado

DISCUSSÕES

✔ Originalidade da pesquisa não está no objeto, mas na matriz teórica e na metodologia.
✔ Linguagem técnica no direito e na arte como um forma de poder.
✔ Linguagem técnica X In-disciplina e liberdade criativa na arte
✔ Mas a arte também tem uma linguagem técnica! E agora?
✔ Paradoxo das ciências: tanto direito e arte têm uma dimensão libertadora e emancipatória, mas, ao mesmo tempo, também têm uma dimensão opressora, castradora e totalitária.
✔ Ilusões da linguagem técnica: univocidade, segurança, precisão, rigor, objetividade, mas como convenções artificiais e reducionistas.
✔ Linguagem técnica, objetificação, coisificação, burocratização. Ex. do processo judicial.
✔ Escola de Frankfurt ou Teoria Crítica e denúncia da instrumentalidade científica.
✔ Arte como mercadoria e indústria cultural.
✔ Subjetividades e sensibilidades mortas pelo treinamento unidimensional da ciência e sua metodologia objetiva e rigorosa.
✔ Normalização e controle social pela ciência.
✔ Arte como possibilidade de desconstrução crítica da linguagem científica e da instrumentalidade científica.
✔ Indústria cultural; arte como mercadoria; difusão e expansão da arte como uma forma de deselitização, mas, ao mesmo tempo, vulgarização ou precarização da arte.
✔ Aumento do acesso à obra de arte, mas acesso superficial sem fazer a experiência reflexiva da arte. Qual democratização da arte?

BIBLIOGRAFIA

✔ BARRETO. O homem que sabia javanês.
✔ GUIMARÃES ROSA. Famigerado.
✔ ______. Terceira margem do rio.
✔ FOUCAULT. A ordem do discurso.
✔ BARTHES. Aula.
✔ HABERMAS. Técnica e ciência como ideologia.
✔ HEIDEGGER. Questão da técnica.
✔ ______. O que é metafísica?
✔ KAFKA. O processo.
✔ BENJAMIN. A obra de arte na era de sua reprodutibilidade técnica.
✔ MARCUSE. Ideologia da sociedade infustrial: homem unidimensional.
✔ COELHO. O que é indústria cultural?
✔ BERNARDET. O que é cinema?
✔ LAPLANTINE. O que é imaginário?

Cronograma / Planejamento

✔ 16/03
✔ 23/03

Próxima Leitura

TRINDADE, André Karam; GUBERT, Roberta Magalhães.
Direito e Literatura:
aproximações e perspectivas para se repensar o Direito.
In. TRINDADE, André Karam; GUBERT, Roberta Magalhães; COPETTI NETO, Alfredo.
Direito e Literatura: reflexões teóricas.
Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p.11-66. Primeira Leitura para dia 30/03, p.11-48

✔ 30/03

Próxima Leitura

TRINDADE, André Karam; GUBERT, Roberta Magalhães.
Direito e Literatura:
aproximações e perspectivas para se repensar o Direito.
In. TRINDADE, André Karam; GUBERT, Roberta Magalhães; COPETTI NETO, Alfredo.
Direito e Literatura: reflexões teóricas.
Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p.11-66. Primeira Leitura para dia 30/03, p.48-66

✔ 06/04

Próxima Leitura

COLI, Jorge.
O que é arte?
São Paulo: Brasiliense, 1995.
Primeira Leitura para dia 06/04, p.7-62
[obs. páginas do livro e não do arquivo PDF]

✔ 13/04
✔ 20/04
✔ 27/04
✔ 04/05
✔ 11/05
✔ 18/05
✔ 25/05
✔ 01/06
✔ 08/06
✔ 15/06
✔ 22/06