FUNDAÇÃO UNIV. DO TOCANTINS - UNITINS
GRUPO DE PESQUISA DIREITO & ARTE
PROF. FABRÍCIO CARLOS ZANIN
ALUNOS PRESENTES: José Ribeiro dos Santos Neto, Marcos Júlio Vieira, Maressa Madeira Passos, Beatriz de Oliveira, Natália Araújo.

AVISOS

✔ Viagem para São Paulo do Professor [25 até 28 de abril de 2016].
✔ Projeto de Pesquisa quase pronto.
✔ Eventos de Iniciação Científica regionais e nacionais.
✔ SBPC.
✔ ENCIC.
✔ CONIC.
✔ Bolsas e editais.
✔ "Direito e Literatura" no YouTube.
✔ Diretório de Grupos de Pesquisa do Brasil na CAPES.

O QUE É DIREITO?

✔ Norma escrita e experiência jurídica.
✔ Dimensão da lei, da obediência, da castração e da coerção. Disciplinas jurídicas!
✔ Ninguém deve ignorar a lei, mas também ninguém deve ignorar a linguagem!
✔ A linguagem funda pela palavra todo e qualquer discurso, seja jurídico, seja literário.
✔ Linguagem como condição de possibilidade instituidora de todo processo compreensivo.
✔ Linguagem enquanto mediação simbólica do homem com o mundo.

O QUE É ARTE\LITERATURA\CINEMA?

✔ Experiências do belo, do texto e da imagem em movimento.
✔ Dimensão criadora livre.
✔ Correção e resistência à unilateralidade científica e tecnológica da modernidade.
✔ Revolução, transgresão e subversão dos limites disciplinares. In-disciplina literária!
✔ Devolver ao direito a dimensão social e cultural, enfim, a vida esquecida, reprimida, silenciada.
✔ Iniciantes no curso podem nunca ter pegado num código, mas sempre já passaram pela experiência de folhear ou ler um romance.

TEORIA JURÍDICA

✔ Autor Legislador. Intencionalismo (Hirsch).
✔ Texto Lei. Novo Criticismo (Dworkin = Texto Coerência).
✔ Leitor Intérprete. Desconstrutivismo (Derrida = Texto Contradição).
✔ Reducionismo Institucional.
✔ Sentido Comum Teórico = Senso ou Opinião Comum dos Doutores.
✔ Questão do Método Científico.
✔ Questão do Fundamento Filosófico.
✔ Interdisciplinaridade.

TEORIA LITERÁRIA

✔ Autor Romantismo. Intencionalismo (Hirsch).
✔ Texto Criticismo (Neo = Richards).
✔ Leitor Recepção (Iser, Marquard, Jauss).
✔ Sentido Comum Teórico = Senso ou Opinião Comum dos Doutores.
✔ Questão do Método Científico.
✔ Questão do Fundamento Filosófico.
✔ Interdisciplinaridade.

QUAL RELAÇÃO?

✔ Interdisciplinaridade.
✔ Nova relação entre filosofia e ciências.
✔ Calar sobre a ponte de relação e comunicação? = Carnap, sem ponte!
✔ Falar em voz alta sobre a ponte de relação e comunicação? = Gadamer\Owen Fiss\Dworkin, com ponte!
✔ Falar em voz baixa sobre a ponte de relação e comunicação? = Posnner, mera passarela!
✔ Muito mais fácil transitar os homens das letras e críticos
✔ Homens de letras no mundo e formadores de novos mundos!
✔ Muito mais difícil para os homens de preto, preferem um túnel subterrâneo pronto, firme e seguro!
✔ Homens de preto na teoria e controladores do mundo!
✔ Outras perspectivas: antropologia, sociologia, filosofia, teoria da justiça, teoria do direito
✔ Exemplos dos autores citados:

James Boyde White (retórica)
Richard Weisberg (ética)
Richard Posner (ética)
Ian Ward (potencial pedagógico)
Robin West (homem jurídico-econômico e mulher literária)
Martha Nusbaum (ética, resgatar a vida, a emoção)
Ronald Dworkin (romance em cadeia coerente e íntegra; direito, arte e política unidos na filosofia!)
Stanley Fish (recepção do leitor)
Owen Fiss (Objetividade do texto)

CONCEITOS QUE FAZEM A RELAÇÃO

✔ Sujeito
✔ Objeto
✔ Método
✔ Contexto
✔ Verdade
✔ Fundamento
✔ Linguagem
✔ Interpretação

QUAIS AS SEMELHANÇAS APROXIMATIVAS?

✔ Parte do mundo; desvela o mundo; cria novos mundos.
✔ Condição humana e relações humanas.
✔ Linguagem, texto e interpretação.
✔ Ficções jurídicas e ficções literárias.

QUAIS AS DIFERENÇAS DISTANCIADORAS?

✔ Direito fecha. Literatura abre.
✔ Direito Razão. Literatura Emoção.
✔ Direito Ordem. Literatura Desordem.
✔ Direito Sujeitos de Direitos Abstratos. Literatura Personagens. Mentira muito mais verdadeira!
✔ Direito Universal Abstrato. Literatura Singular Concreto.

QUAIS OS OBSTÁCULOS?

✔ Desinteresse dos homens de letras.
✔ Cegueira dos homens de preto.
✔ Diálogo difícil!

QUAL HISTÓRIA?

✔ 1900-1930 = primeiras publicações
✔ 1940-1970 = mais publicações e expansão
✔ 1980 ... = consolidação institucional acadêmica

Eventos de Iniciação Científica

✔ ULBRA = Kamille = Sem contato
✔ UNICESUMAR = Kamille = Sim, segundo semestre
✔ CATÓLICA = José = Sim, segundo semestre
✔ ITOP = José = Sim, segundo semestre
✔ FASEC = Marcos = Sem contato
✔ UFT = Maressa = Seminario de Iniciação Científica = Novembro
✔ IFTO = Maressa = Jornada de Iniciação Científica e Extensão - Segundo semestre
✔ FAPAL = Maressa = Sem contato
✔ CLARETIANO = Marcos = Sem contato
✔ UNIP = Marcos = Sem contato

IDEIAS

✔ Jorge Amado e Warat: Dona Flor Ciência Jrídica e seus dois maridos. Livro e filme!
✔ Ficções jurídicas e literárias: ex. GrundNorm ou Norma fundamental.
✔ Kafka, Júri e teatralização: entre a técnica e a emoção!
✔ Filmes\Livros citados: Lista de Schindler; Capitães de Areia; Os deuses devem estar loucos, etc.

Cronograma / Planejamento

✔ 16/03
✔ 23/03

Próxima Leitura

TRINDADE, André Karam; GUBERT, Roberta Magalhães.
Direito e Literatura: aproximações e perspectivas para se repensar o Direito. In. TRINDADE, André Karam; GUBERT, Roberta Magalhães; COPETTI NETO, Alfredo. Direito e Literatura: reflexões teóricas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p.11-66. Primeira Leitura para dia 30/03, p.11-48

✔ 30/03

Próxima Leitura

TRINDADE, André Karam; GUBERT, Roberta Magalhães.
Direito e Literatura: aproximações e perspectivas para se repensar o Direito. In. TRINDADE, André Karam; GUBERT, Roberta Magalhães; COPETTI NETO, Alfredo. Direito e Literatura: reflexões teóricas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p.11-66. Primeira Leitura para dia 30/03, p.48-66

✔ 06/04
✔ 13/04
✔ 20/04
✔ 27/04
✔ 04/05
✔ 11/05
✔ 18/05
✔ 25/05
✔ 01/06
✔ 08/06
✔ 15/06
✔ 22/06